As multas de trânsito são um desafio comum na gestão de frotas, pois elas geram custos adicionais, comprometem a saúde financeira das empresas e a eficiência operacional.
Porém, recorrer a multas, quando feito de forma correta, pode aliviar esses impactos. Mais do que saber como contestar infrações, o gestor de frota precisa entender como prevenir esse tipo de problema.
Neste texto, confira mais sobre o tema e como a Infleet pode ajudar sua frota coma prevenção dessas infrações. Boa leitura!
Quais são as principais causas de multas nas frotas?
Para enfrentar o problema das multas de trânsito, o primeiro passo é identificar suas causas principais.
De acordo com o Denatran, as infrações mais comuns nas frotas brasileiras têm relação direta com o comportamento dos motoristas e a manutenção dos veículos. Vamos analisar as mais recorrentes:
Uso de celular
Segundo a ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), o uso de celular ao volante aumenta em 400% o risco de colisões. Sendo esta a terceira maior causa de mortes no trânsito no Brasil, resultando em 154 mortes por dia e 54 mil por ano, responsável por quase 50% das distrações dos condutores.
Em frotas, essa prática é particularmente perigosa, pois os motoristas, muitas vezes, precisam se comunicar com a central ou seguir rotas enquanto dirigem.
Soluções como as câmeras veiculares são programadas para detectar quando um motorista está usando o celular, seja para atender ligações ou para enviar mensagens, o que ajuda a evitar essa prática perigosa.
Aproveite para conferir como funciona a câmera veicular da Infleet:
Estacionar ou parar de forma inadequada ou em local proibido
Multas relacionadas a estacionamento irregular ou parada em local proibido são recorrentes, especialmente em áreas urbanas.
Esse tipo de infração, muitas vezes, é causado pela pressa dos motoristas em buscar locais de carga e descarga ou em realizar entregas rápidas. Porém, o custo dessas infrações pode ir além da multa financeira, afetando a reputação da empresa, gerando atrasos operacionais e até envolvendo a remoção do veículo por órgãos de trânsito.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a gravidade da infração por estacionar em local proibido depende de onde o motorista parou o veículo:
- Por estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, em frente a garagem ou em pontos de parada de ônibus, configura em infração média, onde resulta 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa no valor de R$ 130,16;
- Já a infração grave resulta em estacionar a mais de 1 metro do meio-fio, passeios, ciclovias ou ciclofaixas, gramados e jardins públicos, o que vale 5 pontos na carteira mais uma multa no valor de R$ 195,23;
- E configura infração gravíssima se estacionar em pista de rolamento de estradas, rodovias, vias de trânsito rápido ou vias com acostamento, o que vale 7 pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 293,47.
Uma solução preventiva pode ser o treinamento para que os motoristas conheçam as áreas de estacionamento permitidas e o uso de ferramentas de monitoramento que alertem sobre locais de estacionamento proibido em tempo real.
Mau estado de conservação do veículo
Sabia que veículos mal conservados também são alvos constantes de autuações? Pois é!
Pneus carecas, faróis queimados ou falta de manutenção no sistema de freios são alguns dos fatores que podem gerar multas. Para frotas, esse tipo de infração tem consequências duplas: além da penalidade financeira, há o custo adicional de consertos e manutenções de emergência.
Consta no Código de Trânsito Brasileiro que conduzir um veículo em mau estado de conservação é uma infração grave, sujeita à multa no valor de R$ 195,23, adicional de 5 pontos na CNH e ainda pode resultar na apreensão do veículo.
Um sistema de gestão de frotas eficiente, como a Infleet, pode monitorar e agendar manutenções preventivas automaticamente, evitando esse tipo de infração e reduzindo custos a longo prazo.
Excesso de peso de carga
O excesso de peso é uma infração que ocorre principalmente em frotas que transportam cargas pesadas.
Vale destacar que exceder o limite de carga estipulado para o veículo resulta em multas e, mais importante, compromete a segurança do motorista e de outros usuários das vias.
A Resolução do CONTRAN 882/2021 estipula tolerâncias de 5% e 12,5% para o peso de veículos:
- Peso bruto total (PBT) e peso bruto total combinado (PBTC): tolerância de 5% sobre os limites de peso;
- Peso bruto transmitido por eixo: tolerância de 12,5% sobre os limites de peso.
Conforme a Lei n.º 14.229/2021, veículos com menos de 50 toneladas só são fiscalizados pelo peso bruto total ou peso bruto combinado.
De tal forma que ultrapassar o limite de carga resulta em multa de R$ 191,54 a cada 500 kg ou fração, além da retenção do veículo. Se o excesso superar 1.000 kg, a infração é considerada gravíssima.
Quais são os principais impactos de multas em uma frota?
As multas de trânsito trazem uma série de consequências negativas para as frotas, que vão além do valor financeiro da infração. A seguir, listamos alguns dos principais impactos:
Aumento dos custos operacionais
As multas representam um gasto adicional que, ao longo do tempo, pode comprometer seriamente o orçamento da frota.
Em frotas maiores, onde múltiplos veículos operam diariamente, o acúmulo de multas pode gerar um aumento significativo nos custos operacionais, afetando a lucratividade da empresa.
Aproveite para conferir mais sobre esses custos e como a tecnologia pode ajuda neste episódio do podcast:
Diminuição da eficiência operacional
Infrações que levam à apreensão do veículo ou à suspensão da CNH dos motoristas podem atrasar as entregas e gerar problemas logísticos.
O tempo de inatividade dos veículos, causado pela resolução dessas infrações, impacta diretamente a eficiência da frota e gera custos adicionais, como a contratação de motoristas temporários.
Impacto na reputação da empresa
Uma frota com histórico de multas recorrentes pode ver sua reputação prejudicada, especialmente se essas multas forem divulgadas por meio de reclamações de clientes ou parceiros comerciais.
A confiabilidade da frota e da empresa como um todo pode ser colocada em xeque, resultando na perda de contratos e clientes.
O que significa recorrer multas de trânsito?
Recorrer a multas de trânsito é o processo de contestar uma autuação, com o objetivo de evitar ou reduzir a penalidade imposta.
Embora nem todas as multas possam ser recorridas, há casos em que é possível apresentar defesa, como erros na autuação ou circunstâncias especiais que justifiquem a infração.
O processo de recurso exige organização, conhecimento das normas de trânsito e a apresentação de provas. Abaixo, vamos falar mais sobre as etapas do processo de recurso.
Como recorrer às multas de trânsito?
Recorrer a multas de trânsito envolve um processo de várias etapas, e cada uma delas precisa ser tratada com atenção.
Um recurso bem estruturado pode aumentar as chances de sucesso, além de evitar os gastos financeiros e a aplicação dos pontos na carteira de habilitação.
Realize a defesa prévia
A defesa prévia é a primeira etapa para contestar uma multa. Ela deve ser apresentada antes da penalidade ser aplicada definitivamente e oferece uma oportunidade de invalidar a autuação, especialmente se houver erros no processo de notificação.
Aqui, é importante reunir todos os documentos necessários, como a notificação da multa, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) e a CNH do motorista.
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Documentos necessários na defesa prévia
Os principais documentos necessários são:
- Notificação de autuação;
- CRLV do veículo;
- CNH do condutor;
- Relatório explicativo com justificativas claras;
- Provas que justifiquem a defesa, como fotos, vídeos ou testemunhos.
Recurso em 1ª instância
Caso a defesa prévia seja negada, é possível recorrer em 1ª instância.
Nessa fase, o processo será julgado por uma comissão que avaliará os argumentos e as provas apresentadas. É importante reforçar os argumentos da defesa prévia e incluir qualquer nova documentação que possa fortalecer o recurso.
Recurso em 2ª instância
Se o recurso em 1ª instância também for indeferido, ainda existe a possibilidade de recorrer em 2ª instância.
Essa é a última fase do processo administrativo, onde é fundamental revisar todos os documentos e argumentos apresentados, além de apresentar novas provas, se necessário.
E se o recurso for negado?
Caso o recurso seja negado em todas as instâncias, o pagamento da multa será obrigatório.
Nessa situação, é importante agir rapidamente para evitar complicações como a suspensão do licenciamento do veículo, o que poderia acarretar em maiores problemas operacionais para a frota.
A importância de evitar multas de trânsito
Embora recorrer seja uma opção viável, o ideal é que o gestor de frota implemente medidas para evitar multas desde o início.
Vale ressaltar que multas recorrentes não apenas afetam o orçamento, mas também criam problemas legais e operacionais que podem prejudicar o fluxo da empresa.
Por isso, é importante treinar os motoristas para adotar uma postura de direção defensiva é uma medida eficaz para reduzir o número de infrações. Motoristas que dirigem com cautela e antecipam os riscos tendem a cometer menos infrações, o que ajuda a manter a frota em conformidade com as leis de trânsito.
Além disso, busque pode sistemas de monitoramento contínuo é uma solução altamente eficaz para evitar multas. Através dessas ferramentas, é possível rastrear o comportamento dos motoristas em tempo real, identificar infrações em potencial e corrigir problemas antes que eles gerem multas.
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