O tráfego de veículos nos centros urbanos está cada vez mais complicado. A crescente frota de veículos, utilizada em diversas modalidades de transporte — como transporte de passageiros por aplicativos e transporte de pequenas cargas e encomendas (fretamento) — agrava ainda mais a circulação nas grandes capitais. A competição por espaço para parada, estacionamento e operação de carga e descarga se torna cada vez mais acirrada e arriscada, tanto do ponto de vista da segurança viária quanto da mobilidade urbana, inclusive para pedestres.
O desafio do tráfego urbano e a disputa por espaço: Restrições e limites atuais
A maioria das cidades já restringe o tráfego, ao menos em determinados horários, de veículos de grande porte. Nesses casos, são admitidos apenas os Veículos Urbanos de Carga (VUC) para o serviço de entregas.
Mas isso não é suficiente. Ainda assim, a disputa por espaço para estacionar ou realizar carga e descarga continua sendo um grande problema.
Comportamentos no trânsito que agravam a situação
É fundamental desmistificar os comportamentos relacionados à imobilização de veículos, pois eles também contribuem para os problemas enfrentados nos centros urbanos. Transportadores de passageiros e cargas devem estar atentos às definições da legislação de trânsito:
Parar
É a imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros.
Exemplo: se o condutor para o veículo na via, mas ninguém entra ou sai, caracteriza-se estacionamento — ainda que o veículo esteja ligado e o motorista permaneça dentro.
Excetuam-se apenas os casos em que a parada ocorre por congestionamento. Ainda assim, embarques e desembarques devem ocorrer próximos à guia da calçada.
Estacionar
É a imobilização do veículo por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque. Deve ser feita em local apropriado e seguro, e, em muitos casos, regulamentado pelo órgão de trânsito.
Carga e descarga
É a imobilização do veículo pelo tempo estritamente necessário ao carregamento ou descarregamento de animais ou mercadorias. Essa operação deve ser disciplinada pelo órgão de trânsito competente, com definição de horários, locais e tipos de veículos permitidos.
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Por que a operação de carga e descarga é tão problemática?
A operação de carga e descarga é naturalmente complicada em centros urbanos e comerciais. Com poucas vagas específicas para essa finalidade e sem planejamento, muitos motoristas precisam contar com a sorte para não serem autuados.
Além disso, há forte insatisfação dos lojistas quanto à falta de espaço em frente às lojas para receber mercadorias.
A responsabilidade do comércio
Outro fator agravante é a falta de estrutura dos próprios comerciantes, que frequentemente não oferecem espaço para estacionamento ou operação de carga e descarga. Muitos comércios — inclusive polos geradores de tráfego — são liberados para operar sem nenhuma infraestrutura mínima.
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Como resolver ou mitigar esses problemas?
Veja algumas formas de como resolver ou mitigar os problemas de tráfego urbano em sua frota.
Envolvimento do poder público
É essencial o envolvimento direto de órgãos da administração pública, especialmente os ligados ao desenvolvimento urbano, em parceria com os órgãos de trânsito.
A liberação de alvarás de funcionamento deveria considerar a existência de espaço destinado à carga e descarga.
Participação da sociedade e do setor logístico
Transportadoras, comerciantes, motoristas e a sociedade civil organizada também devem participar do planejamento da operação de carga e descarga. Isso inclui:
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Definição de horários e locais permitidos
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Limitação do tipo de veículo
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Apoio das autoridades de trânsito durante a operação
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Uma atividade complexa e integrada
A operação de carga e descarga envolve múltiplos fatores: veículos, vias, mercadorias, pedestres, meio ambiente. É uma atividade que ocupa espaço físico e demanda organização e colaboração de diversos atores do trânsito.
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Dilmar Copque
Dilmar Copque é graduado e pós-graduado na área de Trânsito, Doutor Honoris Causa e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTrans).
